RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

NEVES AUGUSTO. (Joaquim) A TRAMITAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES E INCIDENTES.

Preço: €25

Ref: 2011RS205
PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS208
SILVA PAIXÃO. (José da), Jorge Alberto Aragão Seia e Carlos Alberto Fernandes Cadilha. CÓDIGO ADMINISTRATIVO

Preço: €25

Ref: 2011RS212
SALTER CID. (Nuno de) A PROTECÇÃO DA CASA DE MORADA DA FAMÍLIA NO DIREITO PORTUGUÊS.

Preço: €70

Ref: 2011RS213
FRANÇA PITÃO. (José António de) PROCESSO DE INVENTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2011RS214
CORRÊA TELLES. (J. H.) MANUAL DO PROCESSO CIVIL SUPPLEMENTO DO DIGESTO PORTUGUEZ.

Preço: €50

Ref: 2011RS215
FRANÇA PITÃO. (José António de) A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS216
LEGISLAÇÃO DO TURISMO, INCLUI A LEI DO JOGO E A LEI DO TABACO.

Preço: €20

Ref: 2011RS229
SARDINHA. (José Miguel) DIREITO ADMINISTRATIVO, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO BÁSICA.

Preço: €40

Ref: 2011RS230
NEVES RIBEIRO. (António da Costa) O ESTADO NOS TRIBUNAIS, INTERVENÇÃO CÍVEL DO Mº Pº EM 1ª INSTÂNCIA.

Preço: €50

Ref: 2011RS231
SOARES MARTÍNEZ. (Pedro Mário) DIREITO FISCAL. [7.ª EDIÇÃO, 1993]

Preço: €40

Ref: 2011RS232
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMILIA.

Preço: €30

Ref: 2011RS234
CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, DECRETO-LEI Nº 486/99, DE 13 DE NOVEMBRO.

Preço: €30

Ref: 2011RS241
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Alexandra Limpo de Faria. FORMULÁRIO DE ACÇÕES CÍVEIS ESPECIAIS.

Preço: €50

Ref: 2011RS242
AGRUPAMENTOS COMPLEMENTARES DE EMPRESAS.

Preço: €20

Ref: 2011RS246
LORENZO GONZÁLEZ. (José Alberto Rodriguez) LIMITAÇÕES DE VIZINHANÇA DE DIREITO PRIVADO.

Preço: €60

Ref: 2011RS253
LEITE DE CAMPOS. (Diogo), Benjamim Silva Rodrigues e Jorge Lopes de Sousa. LEI GERAL TRIBUTÁRIA.

Preço: €30

Ref: 2011RS255
SILVA VIEIRA. (Nuno da Costa) INSOLVÊNCIA E PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2011RS265
ABRANTES. (José João) DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2011RS272
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 370, JUNHO-SETEMBRO 1993.

Preço: €30

Ref: 2011RS274
SALVADOR DA COSTA. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

Preço: €60

Ref: 2011RS281
WILDE. (Zulema D.) e Luis M. Gaibrois. O QUE É A MEDIAÇÃO.

Preço: €35

Ref: 2011RS283
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) ESTUDOS SOBRE A SIMULAÇÃO.

Preço: €40

Ref: 2011RS285
ANDRADE DA SILVA. (Jorge) REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.

Preço: €40

Ref: 2011RS288
FRANÇA PITÃO. (José António de) e Gustavo França Pitão. ARRENDAMENTO URBANO. ANOTADO

Preço: €25

Ref: 2011RS289
MARCELINO. (Américo) ACIDENTE DE VIAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL.

Preço: €60

Ref: 2011RS298
ROCHA. (A. Nuno da) CÓDIGO ADUANEIRO COMUNITÁRIO.

Preço: €40

Ref: 2011RS299
OSÓRIO. (Rafael) ENCONTRO COM DIREITO EUROPEU E COMUNITÁRIO.

Preço: €25

Ref: 2011RS300
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) PEQUENO GUIA DO PROCESSO DE INVENTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2011RS306
BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €35

Ref: 2011RS310
BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS320
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2011RS330
FARIA FARTARIA. (Joaquim) e Outros. MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €40

Ref: 2011RS334
PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS339
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. [EDIÇÃO EM MINIATURA]

Preço: €80

Ref: 2011RS346
VELLOZO FERREIRA. (Damião) SOCIEDADES DE FACTORING, SOCIEDADES DE CAPITAL DE RISCO.

Preço: €20

Ref: 2011RS348
CONCEIÇÃO. (Apelles J. B.) LEGISLAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL, SECTOR PRIVADO E EMPRESARIAL DO ESTADO.

Preço: €30

Ref: 2011RS358
AUTARQUIAS.

Preço: €60

Ref: 2011RS364
BRANDÃO DA VEIGA. (Alexandre) e Outros. DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €60

Ref: 2011RS365
SENDIN. (Paulo) e Evaristo Mendes A NATUREZA DO AVAL E A QUESTÃO DA NECESSIDADE OU NÃO DE PROTESTO PARA ACCIONAR O AVALISTA DO ACEITANTE.

Preço: €30

Ref: 2011RS369
BUINHAS MARQUES. (Ramiro A.) e outros GUIA PRÁTICO DOS TRESPASSES, CESSÕES DE EXPLORAÇÃO, ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS E DE OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS376
ARRIAGA DA CUNHA. (Jorge) O NOVO REGULAMENTO DA BOLSA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €25

Ref: 2011RS381
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO CIVIL: REAIS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2011RS383
SERRAS. (Júlio) LEIS DOS PROFISSIONAIS DO FORO E DOS TRIBUNAIS.

Preço: €50

Ref: 2011RS386
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [2 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 2011RS390
GOMES ALVES. (Gaspar) e João Gaspar de Sousa Gomes Alves. DESEJOS EXTRA-JUDICIAIS.

Preço: €35

Ref: 2011RS391
SILVA NETO. (Aurora) LEGISLAÇÃO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS395
NETO. (Abílio) LEGISLAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA.

Preço: €30

Ref: 2011RS396
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS404
ROMANO MARTINS. (Pedro) DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2011RS406
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2011RS410
RELAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS A OBSERVAR PELOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS DOS PROJECTOS DE OBRAS E SUA EXECUÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2011RS414
LUÍS. (Alberto) O CONTROLO DAS OPERAÇÕES DE CAPITAIS PELO BANCO DE PORTUGAL.

Preço: €35

Ref: 2011RS415
MARTINS. (Jorge Lourenço) O DEPOIMENTO TESTEMUNHAL EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2011RS427
MERTINS LEITÃO. (Helder) DAS ACÇÕES POSSESSÓRIAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS432
PIRES DE LIMA. (J. A.) A ORDEM DOS ADVOGADOS EM QUESTÃO.

Preço: €25

Ref: 2011RS451
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ANOTADO. [ED. 2009]

Preço: €30

Ref: 2011RS461
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO BANCÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2011RS466
RESPONSABILIDADE (A) CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO.

Preço: €25

Ref: 2011RS472
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2011RS478
BACELAR GOUVEIA. (Jorge) TEXTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL.

Preço: €40

Ref: 2011RS479
BAPTISTA LOBO. (Carlos) e João Amaral Tomás. EURO, ASPECTOS LEGAIS E QUESTÕES PRÁTICAS FUNDAMENTAIS.

Preço: €25

Ref: 2011RS482
LEITE SANTOS. (Mário) CONTRATOS PARASSOCIAIS E ACORDOS DE VOTO NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS490
LEGISLAÇÃO SOBRE O RUÍDO.

Preço: €30

Ref: 2011RS492
COUTO GONÇALVES. (Luis M.) DIREITO DE MARCAS.

Preço: €30

Ref: 2011RS494
MENEZES CORDEIRO. (António) DEFESA DA CONCORRÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS EMPRESAS:

Preço: €20

Ref: 2011RS498
SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS500
ROMANO MARTINEZ. (Pedro) ACIDENTES DE TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2011RS501
ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO.

Preço: €30

Ref: 2011RS506
CAUPERS. (João) e João Raposo. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2011RS511
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS516
GRAVE. (Margarida) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS518
BRANDÃO DA VEIGA. (Alexandre) TRANSMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS519
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €40

Ref: 2011RS522
PEDRO. (António de Jesus) INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS. REGIME GERAL-ANOTADO.

Preço: €35

Ref: 2011RS523
GUEDES DA COSTA. (Orlando) DIREITO PROFISSIONAL DO ADVOGADO. NOÇÕES ELEMENTARES.

Preço: €60

Ref: 2011RS533
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 2 DE ABRIL DE 1976. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS534
MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2011RS547
CARVALHO MARTINS. (António) CRIMINOGÉNESE E CRIMINODINÂMICA DOS DELITOS COM ARMAS DE FOGO.

Preço: €70

Ref: 2011RS555
ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €25

Ref: 2011RS557
MENDES. (José Maria) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS. GUIA PRÁTICO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS565
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011SB011
MARTINS LEITÃO. (Helder) e Esmeralda Nacimento. DA ACÇÃO DE DESPEJO.

Preço: €35

Ref: 2011SB013
LEGISLAÇÃO COLONIAL SOBRE ABONOS.

Preço: €90

Ref: 2011SB062
ORTOLAN. (J. L. E.) RÉSUMÉ DE L'HISTOIRE DE LA LÉGISLATION ROMAINE,

Preço: €250

Ref: 2011SB124
NETO. (Abílio) CONTRATO DE TRABALHO. [16.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011SB184
FERREIRA BORGES. (José) INSTITUIÇÕES DE MEDICINA FORENSE.

Preço: €250

Ref: 2011SB190
QUINTAS. (Paula) e Helder Quintas. REGIME JURÍDICO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO.

Preço: €30

Ref: 2012MA024
CAEIRO. (António) e M. Nogueira Serens. CÓDIGO COMERCIAL, CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. [12.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2012MA028
CARVALHO. (Cristóvão) ALGUMAS NOTAS SOBRE ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €25

Ref: 2012RS004
MAIA. (Pedro) e Outros. ESTUDOS DE DIREITO DAS SOCIEDADES.

Preço: €25

Ref: 2012RS014
CAMARATE DE CAMPOS. O DIREITO NA PRATICA. ANULAÇÃO DE CASAMENTO (CONSENTIMENTO POR ERRO). PETIÇÃO INICIAL E ALEGAÇÕES FINAIS.

Preço: €25

Ref: 2012RS018
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) DOS ALIMENTOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS019
MATOS. (João de) A ACÇÃO DE DESPEJO E OS OUTROS MEIOS DE CESSAÇÃO DO ARRENDAMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2012RS023
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.

Preço: €30

Ref: 2012RS025
VAZ. (Manuel Afonso) DIREITO ECONÓMICO. A ORDEM ECONÓMICA PORTUGUESA. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2012RS027
GONÇALVES. (Pedro) REGULAÇÃO, ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES. ESTUDO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA REGULAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2012RS028
LOPES DOS REIS. (João Luís) REPRESENTAÇÃO FORENSE E ARBITRAGEM.

Preço: €30

Ref: 2012RS030
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 375, JUNHO-SETEMBRO 1994.

Preço: €25

Ref: 2012RS034
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 372, OUTUBRO-DEZEMBRO 1993.

Preço: €25

Ref: 2012RS035

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