NOVAMENTE FEITAS, E ORDENADAS PELO ILLUSTRISSIMO, E REVERENDISSIMO SENHOR DOM IOM DE SOVSA BISPO DO DITO BISPADO, DO CONSElho de Sua Magestade, & seu Sumilher de Cortina. PROPOSTAS, E ACEITAS EM O SYNODO DIECESANO, QUE O DITO SENHOR celebrou em 18. de Mayo do Anno de 1687. DE MANDADO DO MESMO SENHOR BISPO IMPRESSAS na cidade do Porto, em o Anno de 1690. Por JOSEPH FERREYRA Impressor da Universidade de Coimbra. Com todas as licenças necessarias. 

In fólio (in 6º) de 29x20,6 cm. com xlii, 670, [iv], [xcii], 19, [i em b.], [xiv] págs. Encadernação da época, inteira de pele, com nervos, ferros a ouro e rótulo na lombada. Cortes de folhas carminados. 

Ilustrado com um frontispício gravado, com o título dentro de cartela sobreposta ao escudo das armas episcopais, ladeado por S. Pedro e S. Paulo e sobrepujado por Nossa Senhora, ladeada por meninos e pelos arcanjos S. Miguel e S. Gabriel, e com uma gravura representando os participantes numa sessão do Sínodo Diocesano colocada antes das dezanove páginas que contêm a Relaçam. O frontispício está assinado: Herm. Panneels. 

Impressão muito nítida sobre papel de linho muito sonante. O texto corrido com notas e remissões impressas nas margens no corpo da obra e na Relaçam. O índice das cousas mais notaveis está impresso a duas colunas em caracteres itálicos. Ornamentada com florão de remate (cesta com flores) na penúltima página das preliminares, cabeções e iniciais em xilogravura.        

Exemplar com os seguintes defeitos: um pico de traça no pé das primeiras páginas até página 164, outro nas páginas 443 a 504, rasgão na folha das páginas 95-96 com restauro grosseiro, pequenos rasgões nas margens de diversas folhas reforçados com tiras de papel da época, pequenas manchas nas margens de diversas folhas.    

As folhas preliminares não numeradas incluem: Frontispício gravado, folha de rosto, Carta de 1 de Novembro de 1687 do Bispo D. João de Sousa, licenças, protesto do procurador da Coroa datado Lisboa 18 de Julho de 1689, índice dos títulos, constituições e parágrafos. O texto das constituições, dividido em cinco livros, ocupa seiscentas e setenta páginas. Termo de aceitação das constituições em 19 de Junho de 1687. Decreto em latim da Sagrada Congregação dos Ritos, respondendo à dúvida sobre a celebração da festa da Anunciação da Virgem Maria.

Seguem-se em dezanove páginas numeradas com algarismos árabes: Relação da procissam, e sessoens do Synodo Diaecesano…, depois em quatorze páginas sem numeração, um modelo do edital para as visitações e para os interrogatórios (com quarenta quesitos) que deviam ser feitos nas referidas visitações e a Resenha das paróquias, divididas por comarcas (cidade, Maia, Penafiel, Tâmega e Feira) com estatísticas do número de fogos e de habitantes, maiores e menores.

No mesmo ano foi publicado em separado o Regimento do Auditório Eclesiástico do Bispado do Porto, que por vezes acompanha os exemplares desta obra, (caso de Monteverde) no entanto o exemplar de Azevedo Samodães é igual a este.   

1ª edição muito rara, da variante com licenças para correr e taxa. Foi publicada uma segunda edição em 1735. Barbosa Machado refere estas constituições no artigo dedicado a Manuel da Silva Francez, que era Vigário Geral da Diocese do Porto nesta data. Não sabemos o motivo que levou Barbosa a fazê-lo, pois o Bispo da diocese é sempre o responsável das constituições, independentemente de quem tenham sido os juristas e teólogos que reformavam e redigiam os textos.        

Conjunto de legislação promulgada pelo Bispo do Porto, no âmbito dos seus poderes de governo, para renovar e adequar às necessidades da vida nos finais do século XVII a legislação que regia o clero e leigos da diocese do Porto, desde as anteriores constituições de 1585, da autoria de Fr. Marcos de Lisboa. 

Fonte muito importante para o estudo da vida e do contexto social durante o Antigo Regime, devido à grande influência da Igreja em toda a sociedade e ao facto de esta desempenhar, na altura, tarefas que a partir de 1820 foram atribuídas ao Estado. 

D. João de Sousa (1647 - 1710) foi Bispo do Porto (1687 a 1697), Arcebispo de Braga (1697 a 1703) e Arcebispo de Lisboa (1703 a 1710). No governo das três dioceses deixou obra marcante e distinguiu-se pela sua humildade. Está sepultado no cemitério dos pobres da Catedral de Lisboa, sem epitáfio, em humilde sepultura, como tinha determinado.  

Refs.: - Azevedo e Samodães, 869. - Monteverde, 1769.  - Inocêncio IV, 41 sobre D. João de Sousa. II, 106-107 refere esta edição numa lista de constituições do Bispado do Porto. VI, 108 refere Manuel da Silva Francez.  - Barbosa Machado III, 376.

 Dim.: In folio (in 6º); 29x20.6 cm with xlii, 670, [iv], [xcii], 19, [i in b.], [xiv] pp.

Binding: Contemporary full calf with raised bands, label, and gilt tools on spine. Red edges.

Illustrated with an engraved frontispiece with framed title over the episcopal coat of arms, flanked by St. Peter and St. Paul, overshadowed by Our Lady surrounded by little boys and the archangels St. Michael and St. Gabriel; also with an engraving depicting the attendees of a session of the Diocesian Synode placed before the 19 pages containing the “Relaçam”. The frontispiece is signed “Herm. Panneels”.

A very sharp print on sound linen paper. The text is continuous with printed notes and write-offs at the margins. The “index of the most notable things” is printed in two columns and in Italic characters. Decorated with a tail fleuron (basket with flowers) on the second to last of the preliminary pages; woodcut headpieces and capital letters.       

Copy with the following flaws: bookworm traces from the first pages through page 164; more on pages 443 through 504; tare on pages 95-96 with rough restoration; small tares at the margins of several pages reinforced with contemporary paper strips; small stains on the margins of some pages.

The “Rule of the Ecclesiastic Auditorium of Oporto’s Diocese” was  published on the same year and sometimes comes together with the copies of this work (like Monteverde’s), however the copy of Azevedo Samodães equals this one.  

A very rare first copy of this variant containing the licences to be distributed and taxes. A second edition was published in 1735. Barbosa Machado mentions these “Constitutions” in the article dedicated to Manuel da Silva Francez, who was at the time the Vicar General of Oporto’s Diocese. We do not know the reason why Barbosa did this, since the Bishop of the dioceses was always responsible for the constitutions no matter who were the lawyers and theologians who reviewed and wrote the texts.       

A set of laws published by the Bishop of Oporto within the scope of his powers of governance, by the end of the 17th century, to renew and adapt the laws ruling clergy and secular of Oporto’s diocese since the last ones dated 1585 authored by Fr. Marcos de Lisboa.

A very important source for the study of the life and social context of the Ancient Regime, due to the high influence of Church in the whole society and the tasks it performed that, from 1820 on, were gradually transferred to the State.