RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS. Quadro a óleo pintado sobre madeira.

     
 
   

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COSTA OLIVEIRA. (Jorge E. da) APLICAÇÃO DE CAPITAIS NAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS.

Estudos de Ciências Políticas e Sociais. N.º 50. Centro de Estudos Políticos e Sociais. Junta de Investigações do Ultramar. Lisboa. 1961.

De 26x20 cm. Com 374 págs. Brochado. Exemplar por abrir.

Obra contendo um estudo extraído da informação n.º 353 da Direcção-Geral de Economia do Ministério do Ultramar, resultante de uma solicitação do Governador-Geral de Moçambique.

Perscruta o problema da política governamental portuguesa em matéria de atracção de capitais estrangeiros, expondo em linhas gerais os regimes aplicáveis à transferência de rendas, lucros e juros, à transferência dos capitais investidos, à percentagem máxima de capitais não nacionais permitida nas sociedades anónimas, ao condicionamento industrial, tratando dos regimes fiscal e aduaneiro em vigor.

Contém numerosas notas e remissões, apresentando, apensos vários diplomas alusivos às matérias em estudo.

Referência: 1811JR041
Local: I-15-E-8


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