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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA. |
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Clique nas imagens para aumentar. COUTO MARTINS. CÓDIGO DO NOTARIADO [DECRETO-LEI N.º 26118, DE 24/11/35].(Diário do Govêrno, 1.ª série, n.º 273, de 24 de Novembro de 1935). Decreto n.º 26.118, com seis anexos (Tabalo dos Emolumentos, Mapa dos lugares e Modelos), anotado, seguido da legislação posterior, formulário e addenda. Lisboa. 1936. De 21x14cm. Com 141 págs. Encadernação cartonada, com lombada e cantos em tecido. Exemplar com carimbo oleográfico de posse na folha de rosto. Obra constituída em seis partes, afectas às epígrafes: Titulo I – Dos Notários; Titulo II – Da Responsabilidade e Disciplina dos Notários; Titulo III – Da Aposentação dos Notários; Titulo IV – Dos Actos Notariais; Titulo V – Dos Emolumentos, Subvenções e da forma do Pagamento do Imposto do Sêlo e Contribuição Industrial; Titulo VI – Disposições Transitórias. Contém ainda Tabela dos Emolumentos e Diplomas Posteriores à Promulgação do Código. Referência: 1809MP009
Local: I-106-E-24 Caixa de sugestões A sua opinião é importante para nós. Se encontrou um preço incorrecto, um erro ou um problema técnico nesta página, por favor avise-nos. |
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