RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS. Quadro a óleo pintado sobre madeira.

     
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COVARRUBIAS Y LEYVA. (Diego de) RELECTIO REGULAE,

Possessor malae fidei. De regulis iuris, libr. 6. Autore Didaco Couarruuias à Leyua, Archiepiscopo Sancti Dominici designat. AD MAGNIFICENTISSIMVM, AC IVRIS vtriusque Consultissimum. D. Martinum à Velasco, Caroli Cesaris Hispaniarum Regis, in eius summo Senatu Consiliarium. [Vinheta armoriada]. SALMANTICAE. Excudebat Andreas à Portonariis. S. C. C. Maiestatis, atque Regius Typógraphus. M. D. LVII. [1557].

In fólio (8º) de  28,5x19,5 cm. Com [8], 101, [1] fólios.

Encadernação do século XX, inteira de pele natural, com nervos e ferros a ouro na lombada e ferros a seco em esquadria nas pastas. Ilustrado com uma vinheta tipográfica no verso do último fólio sem numeração. 

2ª Edição de uma obra jurídica de grande importância, e pouco estudada, que resulta das lições proferidas na Universidade de Salamanca, e publicada pela primeira vez em 1553. Nela o autor trata matérias do direito de propriedade comentando as determinações do Livro 6º das Decretais (compilação ordenada por Bonifácio VIII e promulgada pela Bula «Sacrosanctae», de 3 de Março de 1298) sobre o usucapião e a prescrição. Define cada um destes conceitos e analisa as respectivas diferenças, de forma sucinta e com uma atitude inovadora recorrendo a uma síntese de leis do direito divino e humano.      

Diego de Covarrubias y Leyva (Toledo 1512 - Madrid 1577) eclesiástico e célebre jurista espanhol, bispo nomeado, em 1549, de São Domingo, (que não chegou a exercer) bispo de Ciudad Rodrigo, tendo participado, nesta qualidade, no Concílio de Trento de forma decisiva, e bispo de Segóvia. Depois de estudar na Universidade de Salamanca (Direito Canónico sob Martín de Azpilcueta, teologia sob Francisco de Vitoria e Domingo de Soto, e grego e latim sob Clenardo), foi, com apenas 21 anos, nomeado professor de Direito Canónico na mesma Universidade. 

A sua vasta erudição jurídica permitiram-lhe uma beleza particular de dicção e um estilo de grande clareza. A sua genialidade foi universal e abraçou todas as ciências para ilustrar a ciência do Direito. Consta que a grande biblioteca de Oviedo, onde com a idade de 26 anos se tornou professor, não continha um único volume que ele não tenha anotado. Covarruvias procurou uma síntese entre os direitos individuais dos índios e os direitos da comunidade Cristã, enfatizando a importância dos direitos indígenas e da soberania das suas comunidades. 

Salustiano de Dios. Aproximaciones a la Relectio. Ediciones Universidad de Salamanca. 2013. 

Margarita Serna Valejo. Salustiano de Dios y la Doctrina Castellana Classica. De nuevo sobre los juristas salmanticenses. Ediciones Universidad de Salamanca. 2015.     

 Juridical work on the relationship between canonic law and civil law according to 15th Century christian principles. Binding: 20th Century full calf replica.

Diego de Covarrubias y Leyva or Covarruvias (1512–1577) was a Spanish jurist and bishop of Segovia. He was educated at the University of Salamanca, where he studied canon law under Martín de Azpilcueta, theology under Francisco de Vitoria and Domingo de Soto, and Greek and Latin under Clenardo. At the age of twenty-one, Covarruvias was appointed professor of canon law in the University of Salamanca.

His vast legal learning was always set forth with a peculiar beauty of diction and lucidity of style. His genius was universal, and embraced all the sciences subsidiary to, and illustrative of, the science of law. If report be true, the large library of Oviedo, where at the age of twenty-six he became professor, did not contain a single volume which he had not annotated. In 1549 Covarruvias was designated by Charles V for the archiepiscopal see of San Domingo in the New World, where however he never went. Eleven years later he was made Bishop of Ciudad Rodrigo in Spain. In this capacity he attended the Council of Trent. He was authorized to formulate the reform-decrees (De Reformatione) of the council. The text of these decrees, therefore, formally approved by the council, we apparently owe to him.

In his juridical thought Covarruvias sought a synthesis of the individual rights of the Indians on one hand and the rights of the international and Christian community on the other. Covarruvias emphasized the importance of the Indian rights and the sovereignty of the Indian communities.

Ruiz Fidalgo Salamanca 484

CCBE s. XVI C 3543

BN-Tip. Esp. s. XVI 463

Referência: 1502JC037
Local: M-9-E-22


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