RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS. Quadro a óleo pintado sobre madeira.

     
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POROBO TAMBÁ (Vassanta) DOAÇÃO VERBAL DE MÓVEIS - A TRADIÇÃO.

E Jurisprudência diversa. Reflexões críticas sobre a tese do Prof. Dr. A. Varela. Por... Juiz de Direito. Livraria Almedina. Coimbra. 1970.

De 23x16 cm. com 114, [vi] págs. Brochado.

Exemplar com assinatura de posse na folha de rosto.

Estudo sobre a anotação de concordância do Prof. Dr. Antunes Varela com o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 17 de Janeiro de 1969, publicado na Revista de Legislação e de Jurisprudência de 20 de Junho de 1970.

O autor defende que a decisão do STJ, que considerou a doação verbal, sem tradição, é meramente audaciosa e voluntarista e coloca em causa a segurança jurídica.

Tem junto a transcrição de 8 sentenças proferidas pelo autor em diversas acções de direito civil.

Referência: 1304KK010
Local: I-15-B-41


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