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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA. |
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Clique nas imagens para aumentar. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA (QUARTA REVISÃO/1997).Declaração Universal dos Direitos do Homem. Exercício do Direito de Petição (Lei nº 43/90, alterada pela Lei nº 6/93). Regime Jurídico das Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos (lei nº 64/93, alterada pelas Leis nº 39-B/94, 28/95, 12/96 e 42/96). Organização, Funcionamento e processo do Tribunal Constitucional (Lei nº 28/82, alterada pelas Leis nº 143/85, 85/89 e 88/95). Publicação, Identificação e Formulário dos Diplomas (Lei nº 6/83, actualizada). Quid Juris? Sociedade Editora. Lisboa. 1997. De 21x15 cm. Com 317 págs. Brochado. Exemplar com assinatura de posse na folha de rosto e sublinhados no texto. Referência: 1206IM060
Local: I-32-B-36 Caixa de sugestões A sua opinião é importante para nós. Se encontrou um preço incorrecto, um erro ou um problema técnico nesta página, por favor avise-nos. |
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