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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA. |
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Clique nas imagens para aumentar. CARDONA. (Maria Celeste) COMPILAÇÃO DAS PRINCIPAIS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGISLATIVAS E REGULAMENTARES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.(Por) ... Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa. Editora Danubio, Lda. Lisboa. S/D. [1982]. De 24x16 cm. Com 311 págs. Brochado. Constituido por várias Leis e Códigos. 1ª Revisão da Constituição da República. Código Administrativo. Lei das Autarquias Locais. Lei das Finanças Locais. Código do Processo Administrativo Gracioso. Lei Orgânica do Supremo Tribunal Administrativo. Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo. Reforço da Garantia da Legalidade dos Actos da Administração Pública. Lei Orgânica do Governo. Delegação de Competência. Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Obras e aquisições de Bens e Serviços para Organismos do Estado. Contrato de Empreitada de Obras Públicas. Referência: 1206IM057
Local: I-100-D-25 Caixa de sugestões A sua opinião é importante para nós. Se encontrou um preço incorrecto, um erro ou um problema técnico nesta página, por favor avise-nos. |
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