(Á IMITAÇÃO DAS DE MULER E STRUVIO). Sobre todos os Titulos, e todos os §§. do Liv. primeiro [e 2º, e 3º] das Instituições do Direito Civil Lusitano do Doutor Paschoal José de Mello Freire. POR MANOEL DE ALMEIDA E SOUSA, de Lobão. LISBOA: NA IMPRESSÃO REGIA. 1816, 1818, 1825. Junto com: COLLECÇÃO DE DISSERTAÇÕES JURIDICO-PRATICAS, Em Supplemento ás Notas ao Livro terceiro das Instituições do Doutor Pascoal José de Mello Freire. Por… LISBOA: NA IMPRESSÃO REGIA. ANNO 1825. Junto com: INDICE DO QUE SE CONTEM NOS TRES VOLUMES DE NOTAS DE USO PRATICO E CRITICAS, POR… AOS LIVROS I, II, E III DAS INSTITUIÇÕES DO DOUTOR PASCHOAL JOSE’ DE MELLO FREIRE; E NA COLLECÇÃO DE DISSERTAÇÕES EM SUPLEMENTO A’S NOTAS AO LIVRO III., E que faz o 4º Volume desta Obra. LISBOA: NA IMPRESSÃO IMPERIAL E REAL. ANNO 1826. Obra em 5 volumes. De 21x15 cm. Com 443-[iii], 670-[iv], 585-[ii], xvi-471-[iii] e 166 pags. Encadernações da época inteiras de pele mosqueada com ferros a ouro nas lombadas e rótulos vermelhos (último volume [Índice] com lombada e cantos em pele, apresentando lombada igual aos restantes volumes). Obra, segundo o autor, começada em 1805 e julgada perdida durante a Invasões Francesas, foi publicada ao longo dos 10 anos seguintes. Inocêncio V, 351 e XVI, 107: “Manuel de Almeida e Sousa de Lobão, natural da villa de Vouzella, cabeça do antigo concelho de Alafões. N. a 19 de Março de 1745, e foram seus paes João Rodrigues de Mattos e Catharina de Almeida Novaes, que lhe deram educação decente, e o mandaram estudar na Universidade de Coimbra, onde entrou aos 16 annos. Formou se no de 1766 na faculdade de Canones, e preferindo o exercicio da advocacia á carreira da magistratura, partiu de Coimbra para Lobão, aldêa proxima deViseu, para ahi practicar nas materias forenses, sob a direcção de Estanislau Lopes, jurisconsulto que gosava por aquelles tempos de honrada reputação. Da sua permanencia no referido logar, onde se estabeleceu e casou, lhe proveiu o appellido de «Lobão» que adoptou, e pelo qual ficou sendo geralmente conhecido. M. na sobredita aldêa a 31 de Dezembro de 1817, contando quasi 72 annos d"edade. (V. a seu respeito o Panorama (1843), pag. 382 e 383.) «Os seus muitos e variados escriptos (diz outro nosso jurisconsulto, o dr. M. A. Coelho da Rocha) que comprehendem todas as partes da jurisprudencia, além das noticias solidas do direito romano e canonico, abundam em conhecimentos profundos da historia e das leis patrias, e sobretudo da practica do fôro: respiram extraordinaria leitura, e ás vezes o mau gosto dos antigos praxistas. Em alguns logares de suas obras nota se lhe falta de deducção e clareza; descuidos de redacção e de estylo, e uma erudição ou serie de citações, que vai até cançar. Escrevia com promptidão, mas não tinha paciencia para corrigir. Não obstante estes defeitos, as suas obras para o uso do fôro supprem uma livraria. » Muitas d"estas obras sahiram impressas em vida do auctor; outras foram publicadas posthumas, e algumas concluidas por seu filho Joaquim de Almeida Novaes, que publicou tambem o Indice geral das mesmas obras. Alexandre Herculano, na terceira serie dos estudos ácerca do Casamento civil, pag. 128, aprecia o Lobão d"este modo, o que póde contrapor-se á opinião de Coelho da Rocha, citado: «Houve na Beira um letrado de curta intelligencia e nenhuma philosophia, chamado por alcunha o Lobão. Tinham-no adivinhado por instincto os bernardos e os cruzios. Era o seu advogado. Este homem escreveu nas primeiras decadas d"este seculo, com odio da grammatica e da lingua, uma pilha de volumes refartos de condições gravissimas, pesadissimas, pedantissimas, onde o pró e o contra das opiniões dos jurisconsultos se acham accumulados por tal arte, que a leitura d"essas dezenas de in quartos é o meio mais seguro de se não saber qual é o verdadeiro direito na maior parte das materias juridicas. São os livros de Lobão thesouro precioso, mina inexgotavel de allegações eternas e contradictorias, para advogados mediocres. Como o mestre de meninos de Athenas que emendava Homero, o causidico beirão engenhou tres grossos volumes a endireitar as torturas do illustre Mello Freire. Com que delicias não castiga elle ás vezes as ignorancias d"esse pobre homem de genio!»".