RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Civil / Civil Law, Ordenados por: novas introduções)

BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 3004LC251
DIAS JOSÉ. (Rosendo) RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR DE IMÓVEIS.

Preço: €35

Ref: 3004LC245
GAMA FERNANDES. (Vasco da) ADVOCACIA.

Preço: €30

Ref: 3004LC265
ARAÚJO BARROS. (Fernando de) UMA ILEGALIDADE INSTITUCIONALIZADA?

Preço: €30

Ref: 3004LC266
CÓDIGO ADMINISTRATIVO ANNOTADO.

Preço: €120

Ref: 3004MF348
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I-II VOL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 3004MF375
ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 3004MF310
ARAUJO COSTA. (Francisco Diogo de Magalhães) REPERTORIO ALPHABETICO DAS MATERIAS EM GERAL CONTIDAS DOS DIFERENTES LIVROS, CAPÍTULOS E SUB-SECÇÕES DO CODIGO CIVIL PORTUGUEZ.

Preço: €80

Ref: 3004MF315
ARANTES. (Tito de) ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO DE PROVIDÊNCIAS CAUTELARES.

Preço: €30

Ref: 3004MF170
BRANCHES-FERRÃO. (Fernando de) LUVAS, COMISSÕES E OUTRAS MALFEITORIAS.

Preço: €25

Ref: 3003LC935
FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL, DIREITOS REAIS. [4.ª EDIÇÃO - ENCADERNADO]

Preço: €60

Ref: 3004AR728
RIBEIRO. (Luís da Silva) CONDIÇÕES DE VALIDADE DO CASAMENTO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3004AR715
PIRES DE LIMA. (F.A.) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE CASADO.

Preço: €30

Ref: 3004AR716
VERÍSSIMO SERRÃO. (Joaquim) FRANCISCO SANCHES E A QUERELA DO REITORADO TOLOSANO.

Preço: €50

Ref: 3004MF134
VALE. (Leopoldo do) O PROBLEMA DA RESPONSABILIDADE NO PAGAMENTO DE CHEQUES ORIGINALMENTE FALSOS.

Preço: €30

Ref: 3003LC933
VERÍSSIMO SERRÃO. (Joaquim) ANTONIO DE GOUVEIA E A PRIORIDADE DO MÉTODO CUJACIANO DE DIREITO.

Preço: €60

Ref: 3004MF145
DIAS FERREIRA. (José) CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [3 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 3004AR342
MARCELINO ARROYO. (João) ESTUDO SOBRE A SUCCESSÃO LEGITIMARIA.

Preço: €80

Ref: 3004MF004
SOUSA RIBEIRO. (Joaquim de) O ÓNUS DA PROVA DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 3003LC822
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) INQUILINATO URBANO POST 25 DE ABRIL.

Preço: €30

Ref: 3003LC803
CAVALHEIRO. (João) O CASAMENTO CONCORDATÁRIO. O DIVÓRCIO. A ORDEM PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 3003LC831
REFORMA (A) AGRÁRIA ACUSA.

Preço: €30

Ref: 3005AR043
OLIVEIRA. (Agostinho de) CONTESTAÇÃO DE BERTA DE JESUS PEREIRA ÀS CONTAS APRESENTADAS PELO CABEÇA DE CASAL PAULO NUNES DA SILVA [...] INVENTÁRIO ORFANOLÓGICO DE ANTÓNIO COUTO.

Preço: €25

Ref: 3003MF874
BUSTORFF SILVA. (António Júdice) DUAS MINUTAS.

Preço: €30

Ref: 3003MF873
MORAES. (Christiano de) A UNIVERSIDADE E A NAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 3005MF372
PALMA CARLOS. (Manuel João) PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 3007MF002
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3005MF448
BOCQUET. (Edmond) LA PROTECTION PÉNALE DES ANIMAUX DANS LES LÉGISLATIONS FRANÇAISE ET ÉTRANGÈRES.

Preço: €30

Ref: 3005MF456
DECRETO-LEI N.º 30.615. (1.ª PARTE) Anotado.

Preço: €20

Ref: 3005MF429
CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3005MF520
HOMEM DE SÁ. (Carlos) e Alfredo Pinto do Souto. RECURSOS: REGIME JURÍDICO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 3005MF518
SOUSA FRANCO. (António Luciano de) ASPECTOS FISCAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 3005MF523
PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3005AR354
DUEZ. (Paul) LA RESPONSABILITÉ DE LA PUISSANCE PUBLIQUE.

Preço: €50

Ref: 3003LC775
LEY DE ENJUICIAMENTO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3005AR338
ALBUQUERQUE RODRIGUES. CÓDIGO CIVIL ESPAÑOL.

Preço: €40

Ref: 3005AR339
ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) NOÇÕES GERAES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 3005AR349
PIRES DE LIMA. (Alberto) UMA DOAÇÃO... TELEFÓNICA.

Preço: €30

Ref: 3003MF728
VIEIRA DE SOUSA. (Ramiro) MINUTA DE AGRAVO.

Preço: €20

Ref: 3003MF727
DE ABREU. (Teixeira) SUMÁRIO DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 3005AR353
SEM QUINTA E SEM DINHEIRO.

Preço: €50

Ref: 3005AR341
DIAS MARQUES. (José) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [VOL. I]

Preço: €40

Ref: 3003LC762
SILVA PINTO. (Joaquim da) DIREITO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 3005AR335
CRISOSTOMO. (Joaquim) A INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS NOS ACIDENTES DE AUTOMÓVEL.

Preço: €30

Ref: 3003MF705
AZEVEDO. (Renato de) O QUE DEVEM SABER SENHORIOS E INQUILINOS.

Preço: €20

Ref: 3003MF735
GOUVEIA. (Jaime) DIREITO CIVIL. OBRIGAÇÕES.

Preço: €60

Ref: 3003MF637
COMO SE LIQUIDA UMA CIRCULAÇÃO FIDUCIÁRIA?

Preço: €80

Ref: 3003NL352
PAIS DE SOUSA. (António) EXTINÇÃO DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €25

Ref: 3003LC513
ARAÚJO. (César de) O CONTRATO DE TRABALHO NA LEI PORTUGUESA.

Preço: €40

Ref: 3003LC517
COUTO MARTINS. LEI DA IMPRENSA E OUTROS DIPLOMAS.

Preço: €30

Ref: 3005AR534
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [SEABRA Coimbra 1881]

Preço: €50

Ref: 3003AR742
FREIRE DE MELLO. (Francisco) ELENCUS, CAPITUM, TIULORUM ET PARAGRAPHUM IN HISTORIA ET INSTITUTIONIBUS JURIS CIVILIS ET CRIMINALIS LUSITANI.

Preço: €120

Ref: 3003AR706
ALVES DE SÁ. (Eduardo de) QUESTÕES USUAIS DE DIREITO CIVIL E DIREITO COMERCIAL.

Preço: €120

Ref: 3003NL066
ALBUQUERQUE. (Afonso de) A ELEIÇÃO DE MISS PORTUGAL PARA O CONCURSO MUNDIAL DE BELEZA, DO RIO DE JANEIRO, DE 1930.

Preço: €30

Ref: 3003MF522
PINTO DOS SANTOS. (Manuel José) A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS EMERGENTES DO CONTRATO DE TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2003NL203
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

Preço: €25

Ref: 3006MF072
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

Preço: €25

Ref: 3006MF071
RESUMO DOS NOVOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE CUSTAS JUDICIAIS DO PROCESSO DO TRABALHO E DA NOVA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO (1966).

Preço: €30

Ref: 2003NL216
CRUZ. (Eduardo) FORMULÁRIO DE PROCESSO CIVIL E DE PROCESSO PENAL.

Preço: €60

Ref: 2003NL213
OLAVO. (Fernando) DIREITO COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 2020NL146
PONCES. (Miguel) LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRANGEIROS.

Preço: €30

Ref: 2020NL148
LUCENA E VALE. (A. de) e L. M. de Campos Ferreira. FORMULÁRIO DOS ACTOS NOTARIAIS.

Preço: €30

Ref: 2020NL142
DO VALE. (Leopoldo) ARMADILHAS DA LEI? -NÃO HÁ

Preço: €30

Ref: 3006MF244
HERCULANO. (Alexandre) ESTUDOS SOBRE O CASAMENTO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 3003LC454
DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) VIUVEZ-BINUBEZ.

Preço: €30

Ref: 3006MF182
LEITE. (António) O PROJECTO DE CÓDIGO CIVIL À LUZ DA DOUTRINA CATÓLICA.

Preço: €30

Ref: 3006MF175
OLIVEIRA E SILVA. (João de) O HOMEM E AS SUAS PERTURBAÇÕES MENTAIS NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €40

Ref: 3003LC324
AZEREDO PERDIGÃO. (José de) UM CASO DE FALÊNCIA...MORAL.

Preço: €30

Ref: 3003SS254
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JURISPRUDÊNCIA E NA DOUNTRINA.

Preço: €90

Ref: 2004MF008
CARVALHO. (Agostinho de) JUSTIÇA COLONIAL.

Preço: €30

Ref: 3003MF339
REIS. (José Alberto dos). José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 3003AR440
MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) LEGISLAÇÃO DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 3003SS203
PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) MANUAL DE DIREITO PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 3003AR386
SANTOS. (Eduardo dos) ANULAÇÃO DO CASAMENTO.

Preço: €25

Ref: 3003LC251
VALE. (Martins do) UM GRITO INÚTIL: JUSTIÇA, SENHOR PRESIDENTE! SÓ PEÇO JUSTIÇA!...

Preço: €30

Ref: 3003SS158
FERREIRA CAPELO. (Alberto) OS JUROS, DIVIDENDOS, OU QUAISQUER OUTROS LUCROS OU RENDIMENTOS [...] DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS E EM COMANDITA POR ACÇÕES.

Preço: €50

Ref: 3003MF266
CUNHA DE SÁ. (Fernando Augusto) CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO.

Preço: €60

Ref: 3003MF265
MOURAZ LOPES. (José) OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL, APÓS A REVISÃO DE 1995.

Preço: €30

Ref: 3003MF281
MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) CÓDIGO DE POLICIAMENTO RURAL E URBANO. Suplemento do ano de 1962.

Preço: €30

Ref: 3003MF270
CRUZ. (Justino) CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Preço: €30

Ref: 3003MF279
COSTA GOMES. (Manuel Januário da) CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO DE ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €50

Ref: 3003MF278
GONÇALVES COIMBRA. (Armando de Freitas Ribeiro) O DIREITO DE ACRESCER NO NOVO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 3003MF268
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ COMPENDIADO, BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS.

Preço: €30

Ref: 3003AR132
OLIVEIRA. (Ernesto de) INFORMAÇÃO E SUMÁRIOS DAS LEIS.

Preço: €30

Ref: 2004AF001
ANTUNES VARELA (João) e Mário Bigotte Chorão. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 3003MF255
CASTRO MENDES. (João) O DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €40

Ref: 3003MF252
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2003AF158
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) DIREITO DO TRABALHO: I - INTRODUÇÃO, RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 3003MF254
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) ESTUDOS SOBRE DIREITO DA INTERNET E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 3003MF015
PINTO LOUREIRO. (José) TRATADO DA LOCAÇÃO.

Preço: €120

Ref: 2003PG068
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

Preço: €100

Ref: 2003JC041
PROPRIEDADE HORIZONTAL E CASAS DE RENDA LIMITADA.

Preço: €30

Ref: 2003AF026
AURICCHIO. (Alberto) A SIMULAÇÃO NO NEGÓCIO JURÍDICO, PREMISSAS GERAIS.

Preço: €25

Ref: 2003NL024
CASTELO BRANCO. (Deusdado) PROBLEMAS DE INQUILINATO.

Preço: €30

Ref: 2003NL023
SANTOS. (José Luís) SERVIDÕES PREDIAIS (SERVENTIAS).

Preço: €30

Ref: 2003NL022
GALVÃO. (Francisco Castelo Branco) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. DIREITO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 2003NL019
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) e Fernando Pinto Gomes LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2003MP023
CHAVES. (Pedro) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE REGISTO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2003MP020
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €20

Ref: 2003MP019
VALLE SIQUEIRA. (A. do) (II) INVENTARIOS E PARTILHAS.

Preço: €30

Ref: 2003MP018

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