|
SERRA BRANDÃO. (E. H.) DIREITO INTERNACIONAL MARÍTIMO.
Preço: €35
Ref: 1804MP045
|
|
LUSO SOARES. (Fernando) VERA LAGOA, A RATTAZZI PORTUGUESA.
Preço: €35
Ref: 2111PA092
|
|
GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2209JS088
|
|
CORREIA DE SOUSA. (Rui) IMPUGNAÇÃO PAULIANA.
Preço: €35
Ref: 2502MA250
|
|
SOUSA SANTOS. (Boaventura de)e outros. OS TRIBUNAIS NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS: O CASO PORTUGUÊS.
Preço: €35
Ref: 1703JR035
|
|
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. [ED. 1987]
Preço: €35
Ref: 3003MF257
|
|
PALMEIRO GONÇALVES. (Joaquim) UMA QUESTÃO ADIADA. [DEDICATÓRIA DO AUTOR]
Preço: €35
Ref: 2505PA088
|
|
GOMES. (José Osvaldo) COMENTÁRIO AO NOVO REGIME DE LICENCIAMENTO DE OBRAS.
Preço: €35
Ref: 2010RS314
|
|
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) O DIREITO, INTRODUÇÃO E TEORIA GERAL UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2209NS019
|
|
BECCARIA. (Cesare) DOS DELITOS E DAS PENAS.
Preço: €35
Ref: 2308RS240
|
|
FERREIRA PINTO. (Fernando Brandão) CAUSAS DO DIVÓRCIO.
Preço: €35
Ref: 2111MA174
|
|
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA.
Preço: €35
Ref: 1705JR018
|
|
SANTOS SILVEIRA. (José dos) INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA NO DIREITO E NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.
Preço: €35
Ref: 2312RS217
|
|
SANTOS SILVEIRA. (José dos) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA NO DIREITO E NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.
Preço: €35
Ref: 1209IM071
|
|
GOMES ALVES. (Gaspar) e João Gaspar de Sousa Gomes Alves. DESEJOS EXTRA-JUDICIAIS.
Preço: €35
Ref: 2011RS391
|
|
BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL E SUA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL.
Preço: €35
Ref: 1803MP014
|
|
DIAS MARQUES. (J.) NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL.
Preço: €35
Ref: 1705JR022
|
|
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 200, NOVEMBRO 1970.
Preço: €35
Ref: 2209AC120
|
|
GOMES DOS SANTOS. (Isaias Eiras) ESTUDO DESCRITIVO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 1703JR134
|
|
LOBO. (Mário Tavarela) AS ÁGUAS NO DIREITO PORTUGUÊS E NO DIREITO COMPARADO.
Preço: €30
Ref: 1703JR097
|
|
FIGUEIREDO DIAS. (J.) SOBRE A REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS ARBITRADA EM PROCESSO PENAL.
Preço: €30
Ref: 1705JR027
|
|
BASTOS. (José de) DICIONÁRIO INCOMPLETO DE RENDAS ANTIGAS E OUTROS DESLEIXOS.
Preço: €30
Ref: 1807DC058
|
|
ESTATUTO JUDICIÁRIO.
Preço: €30
Ref: 1809MP030
|
|
MENDONÇA. (Clemente Annibal de) REGISTO PREDIAL PRÁTICO.
Preço: €30
Ref: 1209IM206
|
|
LOPES DIAS. (Jaime) LEI ELEITORAL.
Preço: €30
Ref: 1809MP055
|
|
COUTO MARTINS. LEGISLAÇÃO MINEIRA.
Preço: €30
Ref: 1201CC001
|
|
COSTA. (Ary de Almeida Elias da) DAS FALÊNCIAS.
Preço: €30
Ref: 1805MP018
|
|
PIMENTA. (Alberto) SUSPENSÃO E ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.
Preço: €30
Ref: 1805MP035
|
|
PEGADO LIZ. (Jorge) ORIL VERSUS FRATELLI TOSELLI.
Preço: €30
Ref: 1205CC020
|
|
IRUESTE. (Felipe Stampa) EL DELITO DE REBELIÓN.
Preço: €30
Ref: 1703JR063
|
|
CORRÊA. (Francisco Antonio) ELEMENTOS DE DIREITO FISCAL.
Preço: €30
Ref: 1308CC432
|
|
PEREIRA. (António Manuel) ELEMENTOS DE DIREITO PENAL.
Preço: €30
Ref: 1010JC106
|
|
BAPTISTA MARQUES. (António) DAS INCAPACIDADES.
Preço: €30
Ref: 1403IA010
|
|
SALVAÇÃO BARRETO. (Patrícia) TRATADO DE AMESTERDÃO.
Preço: €30
Ref: 1703JR095
|
|
SILVA. (Eugénio) HERANÇAS. PARTILHAS E IMPOSTOS SUCESSÓRIO.
Preço: €30
Ref: 1209IM176
|
|
SIMÕES CORREIA CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS ACTUALIZADO.
Preço: €30
Ref: 1109IM685
|
|
SAUDADE E SILVA. (José) INQUILINATO. A LEI Nº 2.030 NOS TRIBUNAIS.
Preço: €30
Ref: 1209IM015
|
|
PEREIRA DE CAMPOS. (João Mota) ESTATUTO JUDICIÁRIO ACTUALIZADO E ANOTADO.
Preço: €30
Ref: 1209IM271
|
|
PIZARRO BELEZA. (José Júlio) INVESTIMENTO E GRAVE CARÊNCIA DE BENS.
Preço: €30
Ref: 1805MP062
|
|
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 1805MP065
|
|
GALHARDO SIMÕES. (A. A.), F. PINTO LOUREIRO, Manuel PEREIRA e Marçal MOREIRA DE FREITAS. CÓDIGO DO IMPOSTO DE CAPITAIS.
Preço: €30
Ref: 1802JR003
|
|
SIMÃO. (João) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
Preço: €30
Ref: 1807DC155
|
|
BARBOSA DE MAGALHÃES. (J. M.) CODIGO DE FALLENCIAS.
Preço: €30
Ref: 0905NM064
|
|
LEITE DE CAMPO. (Raúl José Dias) O DIVÓRCIO. A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA E A SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.
Preço: €30
Ref: 1804MP041
|
|
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €30
Ref: 1803MP008
|
|
LUCIO VIDAL. (A.) A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NOS TRIBUNAIS ORDINÁRIOS.
Preço: €30
Ref: 1803MP070
|
|
CASTRO. (Mário de) ENSAIO DE ENSAIO SÔBRE A ÉTICA DO ARBITRIO JUDICIAL.
Preço: €30
Ref: 1805MP023
|
|
CRISÓSTOMO. (Joaquim) ASPECTOS DOUTRINARIOS DO CÓDIGO DA ESTRADA SOB O PONTO DE VISTA DA RESPONSABILIDADE OBJECTIVA.
Preço: €30
Ref: 1403FC032
|
|
COUTO MARTINS. NOVO ESTATUTO JUDICIÁRIO.
Preço: €30
Ref: 1804MP037
|
|
ESTATUTO JUDICIÁRIO.
Preço: €30
Ref: 1803MP063
|
|
AZEREDO PERDIGÃO. (José de) LOCAÇÃO, CESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO, CONCESSÃO OU
Preço: €30
Ref: 1712JR027
|
|
PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA.
Preço: €30
Ref: 1803MP002
|
|
SILVA ARAÚJO. (Laurentino) QUESTÕES CONEXAS COM A INCOMPETENCIA RELATIVA NO PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.
Preço: €30
Ref: 1805MP055
|
|
MAGALHÃES GODINHO. (José de) INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL.
Preço: €30
Ref: 1805MP028
|
|
PEIXOTO DA SILVA. (Victor Calado) OS REGIMES MATRIMONIAIS E AS SEGUNDAS NÚPCIAS.
Preço: €30
Ref: 1208IM268
|
|
MENDES DE ALMEIDA. (António) OS DIVORCIADOS SERÃO CÔNJUGES PARA EFEITOS DE ALIMENTOS?
Preço: €30
Ref: 1805MP026
|
|
UTRA MACHADO. (Jorge Paes Telles de) ACÓRDÃOS E ANOTAÇÕES AO CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 1209IM265
|
|
SILVA. (Eugénio) MONOGRAFIAS PROCESSOAIS.
Preço: €30
Ref: 1209IM106
|
|
RÊGO. (Alfredo M.) ACÓRDÃOS, SENTENÇAS E ESTUDOS JURÍDICOS.
Preço: €30
Ref: 1209IM055
|
|
CARVALHO JORDÃO. (Carlos Alberto Rosa de) MENORIDADE E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO DIREITO TUTELAR DE MENORES.
Preço: €30
Ref: 1209IM105
|
|
TESTA. (Carlos) INCONVENIENCIAS E CONTRADIÇÕES
Preço: €30
Ref: 1110IM439
|
|
CAMPOS FIGUEIRA. (Artur) e Tito Castello Branco Arantes. AINDA O DESABAMENTO DA ENCOSTA DA GIBALTA.
Preço: €30
Ref: 1404FC048
|
|
DECISION (LA) POLITIQUE ET JUDICIAIRE DANS LE PASSÉ ET DANS LE PRÉSENT.
Preço: €30
Ref: 1112CC170
|
|
GUSMÃO MADEIRA. (Mário de) e PEREIRA DE MELLO. (Ruy de Lima) NOTAS À LEI DO DIVÓRCIO.
Preço: €30
Ref: 1204CC104
|
|
OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares de) CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAIS.
Preço: €30
Ref: 1202CC122
|
|
PAIVA CORRÊA. (Joaquim José de) A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO COMPLEMENTAR.
Preço: €30
Ref: 1202CC025
|
|
CABALEIRO. (Ezequiel) LOS TRATADOS INTERNACIONALES.
Preço: €30
Ref: 1702JR130
|
|
RODRIGUES VENTURA. (Raul Jorge) VALOR JURÍDICO DO CASAMENTO.
Preço: €30
Ref: 1203CC148
|
|
PINTO COELHO. (José Gabriel) SUBSÍDIOS PARA O ESTUDO DO PROBLEMA DO CÁLCULO DA LEGÍTIMA DOS FILHOS PERFILHADOS.
Preço: €30
Ref: 1202CC141
|
|
PINTO LOUREIRO. (José) TEMAS JURÍDICOS.
Preço: €30
Ref: 1202CC055
|
|
PIRES DE LIMA. (Alberto) A RAZÃO DA AUTORIDADE E… A AUTORIDADE DA RAZÃO.
Preço: €30
Ref: 1606JR003
|
|
MOREIRA. (Adriano) HABEAS-CORPUS.
Preço: €30
Ref: 1208JC124
|
|
DELGADO TAMAGNINI. (António) DA CORRUPÇÃO NAS MAGISTRATURAS... E DA SUA TOTAL IMPUNIDADE. PEÇAS DE DOIS PROCESSOS.
Preço: €30
Ref: 2002IG139
|
|
VALENTE DA OLIVEIRA. (Luís) DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Preço: €30
Ref: 1906RL027
|
|
STRECHT RIBEIRO. (Aureliano) DA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.
Preço: €30
Ref: 1805MP020
|
|
REIS. (José Alberto dos) CÓDIGO COMERCIAL.
Preço: €30
Ref: 1805MP002
|
|
BRAZ RODRIGUES. LEI DO DIVÓRCIO.
Preço: €30
Ref: 1208IM202
|
|
DIREITO E JUSTIÇA. VOL. 1. N.º 1. UNIVERSIDADE CATÓLICA.
Preço: €30
Ref: 3003SS190
|
|
REIS ALVES. (Sénio Manuel dos) CRIMES SEXUAIS.
Preço: €30
Ref: 3003MF273
|
|
CARVALHO. (Agostinho de) JUSTIÇA COLONIAL.
Preço: €30
Ref: 3003MF339
|
|
MOREIRA. (Vital) A ORIGEM JURÍDICA DO CAPITALISMO.
Preço: €30
Ref: 3004AR099
|
|
BICHOFFE. (M. G.) QU'EST QU'UN FONCTIONNAIRE? FONCTION PUBLIQUE ET CONTRAT.
Preço: €30
Ref: 3005AR315
|
|
LEY DE ENJUICIAMENTO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 3005AR338
|
|
PROCESSO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 3005AR354
|
|
ALMEIDA RIBEIRO. (Ângelo Vidal de) DIREITOS DOS ADVOGADOS. SUA INDEPENDÊNCIA E RELAÇÕES COM A MAGISTRATURA.
Preço: €30
Ref: 2002IG153
|
|
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS E DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS INSCRITOS E REGISTADAS ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 1990.
Preço: €30
Ref: 3003LC534
|
|
EVANGELISTA. (Vitor) HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS INTERNACIONAIS.
Preço: €30
Ref: 1703JR080
|
|
ARAÚJO BARROS. (Fernando de) UMA ILEGALIDADE INSTITUCIONALIZADA?
Preço: €30
Ref: 3004LC266
|
|
DELIVANIS. (Jean) LA LEGITIME DEFENSE EN DROIT INTERNATIONAL PUBLIC MODERNE (LE DROIT INTERNATIONAL FACE À SES LIMITES)
Preço: €30
Ref: 3005LC212
|
|
SIMONE. (Mario de) LOS NEGOCIOS IRREGULARES.
Preço: €30
Ref: 3005LC187
|
|
MEMÓRIA DA SEXTA REUNIÃO.
Preço: €30
Ref: 3005LC699
|
|
RALHA. (Eduardo) PETRUS (DR. PEDRO VEIGA) O CALUNIADOR.
Preço: €30
Ref: 3005LC701
|
|
PALMA CARLOS. (Adelino da) A EXCLUSÃO DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES EM NOME COLECTIVO.
Preço: €30
Ref: 3005LC690
|
|
VALE. (Leopoldo do) UM ACORDÃO ILÓGICO E INJURÍDICO.
Preço: €30
Ref: 3005LC693
|
|
MATTOS. (Elysio de) NIHIL DIU OCCULTUM.
Preço: €30
Ref: 3005LC705
|
|
VEIGA. (Luís) O DIREITO INDUSTRIAL EM BOLANDAS.
Preço: €30
Ref: 3005LC713
|
|
ORLANDA RÊPAS. (Maria) APRECIAÇÃO DA PROVA EM RECURSO PENAL-POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE DECISÕES DA PRIMEIRA INSTÂNCIA.
Preço: €30
Ref: 3005LC709
|
|
VALE. (Leopoldo do) VERDADES DA VIDA COM VERDADE JURÍDICA.
Preço: €30
Ref: 3005LC700
|
|
ARANTES. (Tito) UM BANAL CONTRATO DE MEDIAÇÃO TAXADO DE IMORAL, ESCANDALOSO E GANGSTERISTA OU OS NOVOS CRISTÃOS NOVOS.
Preço: €30
Ref: 3005LC723
|
|
CHAVES E CASTRO. (Manuel de Oliveira) PETIÇÃO DE RECURSO DE AGGRAVO.
Preço: €30
Ref: 3005LC731
|
English
