RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Estudos de Direito / Law Studies, Ordenados por: ordem alfabética)

PINTO DUARTE. (Rui) CURSO DE DIREITOS REAIS.

Preço: €30

Ref: 2012RS243
PINTO FERNANDES. (Francisco) e José Cardoso dos Santos. CÓDIGO DA SISA E DO IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

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PINTO FERNANDES. (Francisco) e José Cardoso dos Santos. CÓDIGO DO IMPOSTO DE CAPITAIS.

Preço: €30

Ref: 2203JS405
PINTO FERREIRA. (Luíz) PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL MODERNO.

Preço: €40

Ref: 2210IR139
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) CURSO DE DIREITO DAS SOCIEDADES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2308RS286
PINTO MONTEIRO. (António) DIREITO COMERCIAL, CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL.

Preço: €25

Ref: 2109RS010
PINTO MONTEIRO. (António) LES CLAUSES LIMITATIVES ET EXONÉRATOIRES DE RESPONSABILITÉ ET LA PROTECTION DU CONSOMMATEUR.

Preço: €20

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PINTO-BARROS. (José) PLANEAMENTO FAMILIAR. O ABORTO E O DIREITO.

Preço: €50

Ref: 2101RS191
PINTO. (Rui) NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VOLUME II.

Preço: €35

Ref: 2308PA197
PIQUEMAL. (Marcel) DIREITO DA FUNÇÃO PÚBLICA.

Preço: €25

Ref: 2307JS419
PIRES CARDOSO. (José) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [13.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

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PIZARRO BELEZA. (Teresa) e Frederico Isasca. DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €30

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PIZARRO BELEZA. (Teresa) et al. APONTAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €90

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PIZARRO BELEZA. (Teresa) et al. APONTAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. [2 VOLUMES]

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PIZARRO BELEZA. (Teresa) DIREITO PENAL. RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS.

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PIZARRO BELEZA. (Teresa) DIREITO PENAL. [2 VOLS.]

Preço: €80

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PIZARRO BELEZA. (Teresa) DIREITO PENAL. [2.º VOLUME - 2 TOMOS].

Preço: €60

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PIZARRO BELEZA. (Teresa) DIREITO PENAL. [2.º VOLUME]

Preço: €40

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PIZARRO BELEZA. (Teresa) DIREITO PENAL. [3 VOLS. - ED. MISTAS]

Preço: €80

Ref: 2012RS385
PIZARRO BELEZA. (Teresa) DIREITO PENAL. [VOL. I]

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PLÁCIDO E SILVA. (Oscar Joseph de) NOÇÕES PRÁTICAS DE DIREITO COMERCIAL. [2 VOLUMES]

Preço: €50

Ref: 2205JS218
PLANAS SUÁREZ. (Simón) TRATADO DE DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €120

Ref: 2202RS016
POLÓNIO DE SAMPAIO. (Rui) AGARRA, QUE É ESTUDANTE.

Preço: €20

Ref: 2305PA118
PRATA. (Ana) A TUTELA CONSTITUCIONAL DA AUTONOMIA PRIVADA. [REIMPRESSÃO]

Preço: €25

Ref: 2309PA004
PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVOS.

Preço: €30

Ref: 2109MA285
PROJECTO DE CÓDIGO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 1002JC068
PRONTUÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO, ACTUALIZAÇÃO N.º 59 - 2001.

Preço: €25

Ref: 2109PA383
PRONTUÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO, N.º 63 - 2003.

Preço: €25

Ref: 2109PA141
PUPO CORREIA. (Miguel J. A.) DIREITO COMERCIAL. [6.ª Edição]

Preço: €40

Ref: 2302PA039
QUADROS. (Fausto de) et al. CASOS PRÁTICOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €15

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QUADROS. (Fausto de) et al. DIREITO ADMINISTRATIVO, CASOS PRÁTICOS.

Preço: €15

Ref: 2109PA413
QUADROS. (Fausto de) et al. DIREITO COMUNITÁRIO, CASOS PRÁTICOS.

Preço: €15

Ref: 2109PA423
QUADROS. (Fausto de), Maria José Rangel de Mesquita e Fernando Loureiro Bastos. CONTENCIOSO DA UNIÃO EUROPEIA.

Preço: €20

Ref: 2109PA418
QUADROS. (Fausto de) DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS.

Preço: €30

Ref: 2108PA533
QUEIROZ. (Cristina) DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2308JS222
QUESTÕES LABORAIS N.º 23, ANO XI, 2004.

Preço: €20

Ref: 2110JS051
QUESTÕES LABORAIS, N.º 13, ANO VI, 1999.

Preço: €20

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QUESTÕES LABORAIS, N.º 17, ANO VIII, 2001.

Preço: €20

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QUESTÕES LABORAIS, N.º 19, ANO IX, 2002.

Preço: €20

Ref: 2110JS047
QUESTÕES LABORAIS, N.º 21, ANO X, 2003.

Preço: €20

Ref: 2110JS049
QUESTÕES LABORAIS, N.º 22, ANO X, 2003.

Preço: €20

Ref: 2110JS050
QUESTÕES LABORAIS, N.º 24, ANO XI, 2004.

Preço: €20

Ref: 2110JS052
QUINTANO RIPOLLÉS. (Antonio) TRATADO DE LA PARTE ESPECIAL DEL DERECHO PENAL. [4 VOLS.]

Preço: €200

Ref: 2206JS540
RAMALHO. (Vítor) AS PARTES E A REFORMA DO PROCESSO DO TRABALHO.

Preço: €15

Ref: 1206IM063
RAPOSO. (Mário) CURSO DE DIREITO DAS PESSOAS, SUMÁRIOS DESENVOLVIDOS.

Preço: €25

Ref: 2107RS388
RÉAU. (Roger) e Jean Rondepierre. PETIT DICTIONNAIRE DE DROIT.

Preço: €80

Ref: 2202FM005
REBELO DE SOUSA. (Marcelo) et al. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, CASOS PRÁTICOS.

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REFORMA DO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2108PA511
RÈGLEMENT INTÉRIEUR ET DIVERS TEXTES APPLICABLES A LA PROFESSION D’AVOCAT.

Preço: €30

Ref: 2308RS085
REIS CONDESSO. (Fernando dos) e Ricardo Alexandre Azevedo dos Reis Condesso. DIREITO DO AMBIENTE. AMBIENTE E TERRITÓRIO, URBANISMO E REABILITAÇÃO URBANA.

Preço: €35

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REIS CONDESSO. (Fernando dos) DIREITO DO URBANISMO, NOÇÕES FUNDAMENTAIS.

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Ref: 2310PA145
REIS MAIA. (José Marques Barbosa dos) DIREITO GERAL DAS OBRIGAÇÕES.

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Ref: 2306PA075
REIS NOVAIS. (Jorge) e Tiago Fidalgo de Freitas. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL.

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REIS NOVAIS. (Jorge) DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL.

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Ref: 2308PA170
REIS NOVAIS. (Jorge) DIREITOS SOCIAIS, TEORIA JURÍDICA DOS DIREITOS SOCIAIS ENQUANTO DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Preço: €30

Ref: 2308RS243
REIS. (José Alberto dos) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL [VOLUME III]

Preço: €70

Ref: 2401JS051
REIS. (José Alberto dos) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [3 VOLS.]

Preço: €200

Ref: 2401JS003
REIS. (José Alberto dos) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [VOLUME I]

Preço: €70

Ref: 2401JS050
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS E DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS, DE 31 DE FEVEREIRO DE 1990. [2 VOLS.]

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RELAÇÃO DOS ADVOGADOS E DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS. LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL. [2 VOLS.]

Preço: €40

Ref: 2305AC184
REUTER. (Paul) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €40

Ref: 2203JS220
REUTER. (Paul) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €30

Ref: 2203JS233
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DE FAMÍLIA, ANO VII, N.º 33, DEZ-JAN. 2006.

Preço: €20

Ref: 2311JS346
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, N.º 2, 1995.

Preço: €35

Ref: 2207JS271
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 41 - II, MAIO-AGOSTO 1981.

Preço: €25

Ref: 2208NS246
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 41 - III, SETEMBRO-DEZEMBRO 1981.

Preço: €30

Ref: 2209AC470
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 47 - II, SETEMBRO 1987.

Preço: €25

Ref: 2208NS233
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 57 - III, DEZEMBRO 1997.

Preço: €40

Ref: 2208NS244
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 69 - III/IV, JUL./SET. OUT./DEZ. 2009.

Preço: €35

Ref: 2208NS234
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 72 - IV, OUTUBRO/DEZEMBRO 2012.

Preço: €60

Ref: 2209AC535
REVISTA DE CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO, ANO V, N.º 17, JANEIRO-MARÇO 2014.

Preço: €50

Ref: 2308PA202
REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, N.º 1, 2021.

Preço: €35

Ref: 2404RS034
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ANO 19.º, N.º 74, ABRIL-JUNHO 1998.

Preço: €20

Ref: 2109RS668
RIBEIRO DE ALMEIDA. (Alberto Francisco) e outros. DIREITO INDUSTRIAL, VOL. I.

Preço: €30

Ref: 2302RS051
RIBEIRO DE FARIA. (Maria Paula), Maria Clara Sottomayor e Tatiana Guerra de Almeida. DIREITO E JUSTIÇA, REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA, VOLUME XIX - 2005. [TOMO I eII]

Preço: €25

Ref: 2108MA795
ROBLES. (Gregorio) LOS DERECHOS FUNDAMENTALES Y LA ÉTICA EN LA SOCIEDAD ACTUAL.

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Ref: 2212NS034
ROBOREDO SEARA. (Fernando) e outros. CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 2109RS289
ROBOREDO SEARA. (Fernando), José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto. CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL. [VOLUME I]

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RODRIGUES CORDEIRO. (João) DUBITATIONES IN FORO FREQUENTES, MORE JURIDICO DISPUTATAS,

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RODRIGUES DA SILVA. (Joaquim) e João Mendes. GUIA DO CONDÓMINO.

Preço: €25

Ref: 2208AC516
RODRIGUES JÚNIOR. (Manuel) A POSSE - ESTUDO DE DIREITO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 2208NS004
RODRIGUES QUEIRÓ (Afonso) A EXPROPRIAÇÃO DA QUINTA DA TORRE.

Preço: €30

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RODRIGUES. (Manuel) A POSSE, ESTUDO DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 1809MP051
ROMANO MARTINEZ. (Pedro) e Pedro Fuzeta da Ponte. GARANTIAS DE CUMPRIMENTO.

Preço: €30

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ROMANO MARTINEZ. (Pedro) e Pedro Fuzeta da Ponte. GARANTIAS DE CUMPRIMENTO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

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ROMANO MARTINEZ. (Pedro) et al. CASOS PRÁTICOS DE DIREITO DO TRABALHO.

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ROMANO MARTINEZ. (Pedro) DIREITO DO TRABALHO. [2 VOLS.]

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Ref: 2209NS008
ROMANO MARTINEZ. (Pedro) ESTUDOS DO INSTITUTO DE DIREITO DO TRABALHO. [2 VOLUMES].

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Ref: 2109RS691
ROMANO MARTINEZ. (Pedro) O SUBCONTRATO.

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Ref: 2105MA678
ROMANO MARTINS. (Pedro) CONTRATOS EM ESPECIAL.

Preço: €40

Ref: 2012RS333
ROMANO MARTINS. (Pedro) CONTRATOS EM ESPECIAL.

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ROSÁRIO NUNES. (Manuel António do) O ÓNUS DA PROVA NAS ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACTOS MÉDICOS.

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Ref: 2207JS428
ROXIN. (Claus) e outros. TEXTOS DE APOIO DE DIREITO PENAL. [TOMO I]

Preço: €25

Ref: 2206JS582
ROXIN. (Claus) TEORÍA DEL TIPO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2012RS401
RPDC - REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO, N.º 7, SETEMBRO 1996.

Preço: €20

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RUAH HALFIN. (David) REFLEXÕES SOBRE A LIBERDADE SOCIAL A PARTIR DO PENSAMENTO DE ROGÉRIO EHRHARDT SOARES.

Preço: €25

Ref: 2309PA191
SÁ E MELO. (Alberto de) O DIREITO PESSOAL DE AUTOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 2307RS074
SÁ GOMES. (Nuno) CURSO DE DIREITO FISCAL.

Preço: €60

Ref: 2012RS347
SÁ GOMES. (Nuno) NOTAS SOBRE A FUNÇÃO E REGIME JURÍDICO DAS PESSOAS COLECTIVAS PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO.

Preço: €25

Ref: 2108JS625
SÁ GOMES. (Nuno) NOTAS SOBRE O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE E NATUREZA DA TRIBUTAÇÃO DAS ACTIVIDADES ILÍCITAS E DOS IMPOSTOS PROIBITIVOS, SANCIONATÓRIOS E CONFISCATÓRIOS.

Preço: €25

Ref: 2109MA319

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