RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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BELLON. (Jacques) O DIREITO SOVIÉTICO.

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TEREBILOV. (Vladimir) O SISTEMA JUDICIAL NA URSS.

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TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) e Dário Moura Vicente. COMENTÁRIO À CONVENÇÃO DE BRUXELAS.

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GONÇALVES PEREIRA. (André) e Fausto de Quadros. MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [3.ª EDIÇÃO, 3.ª REIMPRESSÃO].

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SÁ E MELO. (Alberto de) O DIREITO PESSOAL DE AUTOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS.

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SANTOS. (Eduardo dos) A NOVA LEI DO DIVÓRCIO. [2.ª EDIÇÃO].

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VILLEY. (Michel) PHILOSOPHIE DU DROIT: II. LES MOYENS DU DROIT.

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MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) VALOR DOS ACTOS JURÍDICOS DOS DEMENTES.

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VAZ TOMÉ. (Maria João Romão Carreiro) FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTOS.

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MIRANDA. (Jorge) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [6.ª EDIÇÃO]

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GORJÃO HENRIQUES. (Miguel) DIREITO COMUNITÁRIO, SUMÁRIOS DESENVOLVIDOS.

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LOUREIRO. (João), André Dias Pereira e Carla Barbosa. DIREITO DA SAÚDE, ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR GUILHERME DE OLIVEIRA. [VOLUME I]

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PIZARRO BELEZA. (Teresa) DIREITO PENAL. [2.º VOLUME]

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) e outros. ESTUDOS DE DIREITO DA BIOÉTICA. [VOLUME III]

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PAZ FERREIRA. (Eduardo), Luís Silva Morais e Gonçalo Anastácio. REGULAÇÃO EM PORTUGAL: NOVOS TEMPOS, NOVO MODELO?

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QUEIROZ. (Cristina) DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. [2.ª EDIÇÃO]

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CADERNOS O DIREITO, N.º 3, 2008. TEMAS DE DIREITO DA ENERGIA.

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SANTOS CAMPOS. (André) GLOSAS ABERTAS DE FILOSOFIA DO DIREITO.

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BREESE. (Pierre) e Gautier Kaufman. GUIDE JURIDIQUE DE L'INTERNET ET DU COMMERCE ÉLECTRONIQUE.

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AROSO DE ALMEIDA. (Mário) MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

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PEREIRA DE MELO. (Helena) A CLONAGEM HUMANA REPRODUTIVA NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

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NUNES. (Rui) REGULAÇÃO DA SAÚDE.

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VALLES. (Edgar) COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA, INJUNÇÕES E RESPECTIVAS EXECUÇÕES. [8.ª EDIÇÃO]

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DEPADT-SEBAG. (Valérie) DIREITO E BIOÉTICA.

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MARTINEZ. (Pedro Romano) DIREITO DOS SEGUROS.

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AROSO DE ALMEIDA. (Mário) TEORIA GERAL DO DIREITO ADMINISTRATIVO. [4.ª EDIÇÃO]

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REIS NOVAIS. (Jorge) DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL.

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MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO - 11.ª REIMPRESSÃO]

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GOUVEIA ANDRADE. (Maria Paula) PRÁTICA DE DIREITO DAS SUCESSÕES.

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REBELO DE SOUSA. (Marcelo) et al. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, CASOS PRÁTICOS.

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LOUREIRO. (João), André Dias Pereira e Carla Barbosa. DIREITO DA SAÚDE, ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR GUILHERME DE OLIVEIRA. [VOL. IV]

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FERREIRA DA CUNHA. (Paulo) DIREITOS FUNDAMENTAIS: FUNDAMENTOS E DIREITOS SOCIAIS.

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ARNAUT. (António) e João Semedo. SALVAR O SNS.

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FURSE. (Mark) COMPETITION LAW OF THE EC AND UK.

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PEREIRA DA SILVA. (Jorge) DIREITOS FUNDAMENTAIS, TEORIA GERAL.

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FREITAS DA ROCHA. (Joaquim) LIÇÕES DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. [7.ª EDIÇÃO]

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MOURA E SILVA. (Miguel) DIREITO DA CONCORRÊNCIA.

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PINTO. (Rui) NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VOLUME II.

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ABBOTT. (Frederick), Thomas Cottier e Francis Gurry. THE INTERNATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY SYSTEM, COMMENTARY AND MATERIALS, PART TWO.

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COUTINHO DE ABREU. (Jorge M.) et al. CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS EM COMENTÁRIO, VOLUME II.

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REVISTA DE CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO, ANO V, N.º 17, JANEIRO-MARÇO 2014.

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MARQUES DA SILVA. (Germano) CURSO DE PROCESSO PENAL I. [4.ª EDIÇÃO]

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PEREIRA DA SILVA. (Vasco) DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO SEM FRONTEIRAS.

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MELO ALEXANDRINO. (José) DIREITOS FUNDAMENTAIS: INTRODUÇÃO GERAL.

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) ESTUDOS DE DIREITO DA BIOÉTICA.

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BACELAR GOUVEIA. (Jorge) ESTUDOS DE DIREITO AÉREO.

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SCIENTIA IVRIDICA, TOMO LVII - N.º 314, ABRIL-JUNHO 2008.

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WEILL. (Alex) DROIT CIVIL, INTRODUCTION GÉNÉRALE. [2.ª EDIÇÃO]

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DEBBASCH. (Charles) SCIENCE ADMINISTRATIVE. ADMINISTRATION PUBLIQUE. [2.ª EDIÇÃO]

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LASKY. (Harold) O DIREITO NO ESTADO.

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SILANCE. (Luc) OS PROBLEMAS JURÍDICOS DOS JOGOS OLÍMPICOS.

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CHAVANNE. (Albert) e Jean-Jacques Burst. DROIT DE LA PROPRIÉTÉ INDUSTRIELLE.

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DAVID. (René) LES GRANDS SYSTÈMES DE DROIT CONTEMPORAINS. DROIT COMPARÉ.

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BECCARIA. (Cesare) DOS DELITOS E DAS PENAS.

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GARCIA. (Maria da Glória F. P. D.) O LUGAR DO DIREITO NA PROTECÇÃO DO AMBIENTE.

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SOUSA SANTOS. (Boaventura de) PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA. [REIMPRESSÃO]

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LOUREIRO. (João), André Dias Pereira e Carla Barbosa. DIREITO DA SAÚDE, ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR GUILHERME DE OLIVEIRA. [VOLUME V]

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CURADO. (Manuel), Ana Elisabete Ferreira e André Dias Pereira. VANGUARDAS DA RESPONSABILIDADE: DIREITO, NEUROCIÊNCIAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.

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COUTO GONÇALVES. (Luís M.) MANUAL DE DIREITO INDUSTRIAL: PATENTES, MARCAS, CONCORRÊNCIA DESLEAL.

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AZEVEDO JÚNIOR. (António) e outros. TEXTOS DE DIREITO AÉREO.

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MOSSIALOS. (Elias) et al. HEALTH SYSTEMS GOVERNANCE IN EUROPE.

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BROWNLIE. (Ian) PRINCÍPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

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DUPUY. (René-Jean) O DIREITO INTERNACIONAL.

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PEREIRA DE MELO. (Helena) MANUAL DE BIODIREITO.

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DOURADO. (Ana Paula) O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE FISCAL.

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FRANÇA GOUVEIA. (Mariana) CURSO DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS.

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SILVA PAIXÃO. (José da) e Carlos A. F. Cadilha. LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL. [2.ª EDIÇÃO]

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MOURA RAMOS. (Rui Manuel) DAS COMUNIDADES À UNIÃO EUROPEIA.

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SERRÃO. (Joel) e Rui Grácio. FILOSOFIA. [5.ª EDIÇÃO, VOL. II]

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PINTO DE ALBUQUERQUE. (Paulo) COMENTÁRIO DO CÓDIGO PENAL. [3.ª EDIÇÃO]

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GALVÃO TELES. (Inocêncio) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. [2 VOLUMES] [10.ª A 11.ª EDIÇÃO].

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REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DE FAMÍLIA, ANO VII, N.º 33, DEZ-JAN. 2006.

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CAVALEIRO DE FERREIRA. (Manuel) LIÇÕES DE DIREITO PENAL. [VOL. I, 2.ª EDIÇÃO]

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CAUPERS. (João) LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA. [2 VOLS.]

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CALVÃO DA SILVA. (João) VENDA DE BENS DE CONSUMO.

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CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. [ANOTADO]

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