RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO /ENC.]

Preço: €30

Ref: 2104PA295
CASTRO. (Mário de) ENSAIO DE ENSAIO SÔBRE A ÉTICA DO ARBITRIO JUDICIAL.

Preço: €30

Ref: 1805MP023
AGUIAR DIAS. ( Floriano) CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2009RS412
LEGISLAÇÃO ULTRAMARINA (DIPLOMAS FUNDAMENTAIS).

Preço: €30

Ref: 2104MA011
ALMEIDA E SILVA. (M.) O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €20

Ref: 2104MA123
NEVES RIBEIRO. (António da Costa) O ESTADO NOS TRIBUNAIS.

Preço: €50

Ref: 2109RS525
DELGADO. (Abel Pereira) DO CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €30

Ref: 2104PA309
DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

Preço: €30

Ref: 2104MA099
BACELAR. (Américo) NOVO REGIME JURÍDICO DOS CHEQUES SEM PROVISÃO.

Preço: €20

Ref: 2209JS077
ORDENAÇÕES MANUELINAS, [LIVRO SEGUNDO].

Preço: €25

Ref: 2106JS212
SOUSA DE MACEDO. (José de) NOVOS ASPECTOS DA CONCORDATA E DO ACORDO DE CREDORES.

Preço: €15

Ref: 2205IR554
GONÇALVES DA SILVA. (F.V.) IMOBILIZAÇÕES E AMORTIZAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 1911RL058
SILVA PAIXÃO. (José da), Jorge Alberto Aragão Seia e Carlos Alberto Fernandes Cadilha. CÓDIGO ADMINISTRATIVO

Preço: €25

Ref: 2011RS212
CONGRESSO (O) SINDICALISTA DE 1911.

Preço: €20

Ref: 2009DM139
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2206JS500
VIEIRA DOS REIS. (José) OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA CEE E A LEGISLAÇÃO PORTUGUESA.

Preço: €35

Ref: 2206JS575
PALMA CARLOS. (Adelino da) A HIPOTECA E O REGISTO.

Preço: €30

Ref: 1205CC014
VEIGA. (Vasco Soares da) REFORMA DOS SEVIÇOS TUTELARES DE MENORES.

Preço: €40

Ref: 2104MA418
COSTA. (Salvador da) O CONCURSO DE CREDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS039
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMO PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2109PA093
MAIA. (Pedro) e Outros. ESTUDOS DE DIREITO DAS SOCIEDADES.

Preço: €25

Ref: 2012RS014
PORTVGALIAE MONVMENTA HISTORICA. INQVISITIONES. VOLVMEN I. FASCICVLI IV & V.

Preço: €100

Ref: 2102SB054
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECRETO-LEI Nº 44 129, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1961.

Preço: €50

Ref: 1905MB008
CUNHA OLIVEIRA. (V.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES E GERENTES DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €20

Ref: 2011RS201
COSTA. (D. Bernardo da) TOIROS E MORTE: RELATÓRIO.

Preço: €60

Ref: 3003NL056
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 2206IR049
RANGEL. (Rui) ESPAÇOS COMERCIAIS, NATUREZA E REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DE UTILIZAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2011RS088
MARTINS GOMES. (Henrique) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2205IR493
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 415, JANEIRO-JUNHO 2005.

Preço: €25

Ref: 2206JS501
CODIGO DO REGISTO CIVIL. [1911]

Preço: €80

Ref: 2109RS370
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 1709JR051
EPIFÂNIO. (Rui M. L.) e António H. L. Farinha. ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES.

Preço: €35

Ref: 2104MA100
MORGADO. (Eduardo) e AFONSO. (Rui) TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA.

Preço: €40

Ref: 1911RL023
CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 12 DE AGOSTO DE 1949.

Preço: €20

Ref: 2109RS552
MORGADO. (A.) CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE LISBOA.

Preço: €60

Ref: 3006MF037
MOREIRA. (Adriano) VELADA DE ARMAS.

Preço: €20

Ref: 2009SB268
ESTABELECIMENTO (O) INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Preço: €20

Ref: 3003NL106
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [10.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2206JS261
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS203
FERRER CORREIA. (António de Arruda) ÊRRO E INTERPRETAÇÃO NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO.

Preço: €80

Ref: 1902IA021
AFONSO COELHO. (José Maria) FORAL DE ALMODÔVAR.

Preço: €30

Ref: 3004LC614
SANTOS. (José Luís dos) MANUAL DOS REQUERIMENTOS.

Preço: €30

Ref: 2009DM021
ALMEIDA E SILVA. (M.) O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €20

Ref: 2104MA389
GRAÇA TRIGO. (Maria da) OS ACORDOS PARASSOCIAIS SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DO VOTO.

Preço: €60

Ref: 2002RL057
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS086
PIRES DE LIMA. (F.A.) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE CASADO.

Preço: €30

Ref: 3004AR716
NETO. (Abílio) DURAÇÃO DO TRABALHO E NOVO REGIME LEGAL DO FUNDO NACIONAL DE ABONO DE FAMÍLIA.

Preço: €20

Ref: 2209JS067
INTITULADA (A) LEI DA SEPARAÇÃO DO ESTADO DAS IGREJAS EM PORTUGAL.

Preço: €50

Ref: 2008SA032
SOARES MARTÍNEZ. (Pedro) IMPOSTOS PORTUGUESES. LEGISLAÇÃO ACTUAL.

Preço: €35

Ref: 2208IR224
INDEMNIZAÇÕES AOS EX-TITULARES DE ACÇÕES OU OUTRAS PARTES DE CAPITAL DE EMPRESAS NACIONALIZADAS. Legislação e Informações.

Preço: €30

Ref: 3005LC720
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [12.ª Edição]

Preço: €30

Ref: 2011SB141
ELIAS DE TEJADA. (Francisco) DIEGO LOPES REBELO, NUESTRO MÁS ANTIGUO TRATADISTA EN DERECHO POLÍTICO.

Preço: €30

Ref: 2009DM204
PAIVA MANSO. DESPEJOS ADMINISTRATIVOS E POLICIAIS.

Preço: €30

Ref: 2010RS256
LEGISLAÇÃO GERAL DE ELECTRICIDADE.

Preço: €60

Ref: 1907RL129
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €40

Ref: 1803JR120
ARAUJO E SILVA. (Luiz Ferreira de) CODIGO DAS ALFANDEGAS E CONSULADOS.

Preço: €200

Ref: 2005MF122
GUIA JURÍDICO DA FAMÍLIA.

Preço: €25

Ref: 2010RS151
FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL (DIREITOS REAIS). [3.ª Edição]

Preço: €60

Ref: 2104PA308
ESTORNINHO. (Maria João) e Miguel Prata Roque. CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2109RS501
PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 2206AC178
ARMAS E MUNIÇÕES.

Preço: €20

Ref: 2108RS862
ARONS DE CARVALHO. (Alberto), António Monteiro Cardoso e João Pedro Figueiredo. LEGISLAÇÃO ANOTADA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS054
TABORDA FERREIRA. (Vasco) CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DAS QUALIFICAÇÕES EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

Preço: €50

Ref: 3004LC247
BOTO MACHADO. (Fernão) AS LOTERIAS MEIO ÚNICO DE SE APANHAR A SORTE GRANDE.

Preço: €50

Ref: 1906PG092
AMADO GOMES. (Carla) e Tiago Antunes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO AMBIENTE. [II VOLUME].

Preço: €30

Ref: 2109MA282
PONCES. (Miguel) LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRANGEIROS.

Preço: €30

Ref: 2020NL148
CASAS DOS PESCADORES.

Preço: €20

Ref: 3006MF061
HORÁRIO DE TRABALHO NO COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Preço: €25

Ref: 2207IR363
PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL.

Preço: €80

Ref: 3005MF694
COSTA GOMES. (Manuel Januário da) CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO DE ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €50

Ref: 3003MF278
CONVENÇÃO DE BRUXELAS, RELATIVA À COMPETÊNCIA JUDICIÁRIA E AO RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS.

Preço: €20

Ref: 2109PA414
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 381, JANEIRO-MARÇO, 1996.

Preço: €25

Ref: 2206JS519
SILVA NETO. (Aurora) CÓDIGO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

Preço: €25

Ref: 2104MA121
COSTA RAMOS. (J.) e Carlos Simões MANUAL DE LEGISLAÇÃO DOS TRANSPORTES EM AUTOMÓVEIS.

Preço: €30

Ref: 1404KK016
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO PARA O COMÉRCIO DO DISTRITO DE LISBOA.

Preço: €20

Ref: 2106JS470
SUPLEMENTO JORNAL DA REPÚBLICA SÉRIE I Nº 34.

Preço: €30

Ref: 2104RS406
GONÇALVES. (Pedro) REGULAÇÃO, ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES. ESTUDO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA REGULAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2012RS028
PINTO LOUREIRO. (José) MANUAL DO INQUILINATO.

Preço: €40

Ref: 3006MF040
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO V. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104PA077
COSTA. (Salvador da) e Rita da Costa e Cunha. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ESTATUTOS PROFISSIONAIS FORENSES.

Preço: €25

Ref: 2109MA266
FERREIRA BORGES. (José) INSTITUIÇÕES DE MEDICINA FORENSE.

Preço: €250

Ref: 2011SB190
CABRAL. (Antero) LEGISLAÇÃO SOBRE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS.

Preço: €50

Ref: 2003AF028
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ANOTADO

Preço: €30

Ref: 2011RS069
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) O DIVÓRCIO EM QUESTÕES CONEXAS. REGIME JURÍDICO ACTUAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS172
LEI DO RECENSEAMENTO ELEITORAL.

Preço: €20

Ref: 2206AC192
CARVALHO. (António Joaquim) e Henrique Quintino Ferreira. A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DAS REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES.

Preço: €20

Ref: 2104RS359
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA.

Preço: €25

Ref: 2011RS167
BANHA DE ANDRADE. (António Alberto) O REGIMENTO DO FUNDADOR DE BENGUELA (1615) e o Sentido humano e científico dessa «Conquista».

Preço: €50

Ref: 1901PG005
Código Civil

Preço: €60

Ref: 2002IG109
ROCHA. (Isabel) e Duarte Filipe Vieira. ÁGUA.

Preço: €25

Ref: 2104MA119
CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2109RS220
FALÊNCIAS, CONCORDATAS, E PROCESSOS ANÁLOGOS. PROJECTO DE CONVENÇÃO E RELATÓRIO.

Preço: €25

Ref: 2012RS156
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2203IR132
APONTAMENTOS E MINUTAS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO.

Preço: €25

Ref: 2010RS330
LEGISLAÇÃO SOBRE CULTURA.

Preço: €30

Ref: 2109MA612
TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (Luiz Gonzaga de Assis) MANUAL DO PROCESSO PENAL

Preço: €80

Ref: 0905NM061
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS.

Preço: €30

Ref: 2012SB153
MAGALHÃES GODINHO. (José) RECENSEAMENTO ELEITORAL.

Preço: €50

Ref: 2002IG174
MIRANDA. (Jorge) TEXTOS HISTÓRICOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 3003LC234
DIREITOS DO HOMEM.

Preço: €30

Ref: 3003NL255

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